1005.99
Estabelece cronograma para início de funcionamento dos Centros de Formação de Condutores e dá outras providências;

1007.99
CONSIDERANDO as disposições do Código de Trânsito Brasileiro, especialmente em seu artigo 22, incisos II e X;

1011.99
Determina levantamento do estoque físico das placas e tarjetas identificatórias de veículos automotores e outros tracionados nas Circunscrições Regionais e Seções de Trânsito do Interior do Estado de São Paulo;

1045.99
CONSIDERANDO as disposições do Código de Trânsito Brasileiro, especialmente em seu artigo 22, incisos II e X;

1093.99
CONSIDERANDO as disposições do Código de Trânsito Brasileiro, especialmente em seu artigo 22, incisos II e X;

1135.99
Estabelece a data para início de funcionamento dos Centros de Formação de Condutores - Categoria "A" e dá outras providências;

1140.99
Implanta novo sistema de lacração de veículos no território do Estado de São Paulo;

1187.99
Estabelece regras para o desbloqueio provisório de multas de trânsito aplicadas pelo Órgão Executivo Municipal de Trânsito da Capital - DSV;

1194.99
CONSIDERANDO, as normas elencadas nas Resoluções nº 50/98 e 74/98 do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN que estabelecem os requisitos mínimos para a capacitação de recursos humanos para os Centros de Formação de Condutores;

966.99
Altera dispositivos referentes ao Processo de Imposição de Penalidades dos Centros de Formação de Condutores e de seu Corpo Docente, previsto na Portaria Detran nº 540, de 15 de abril de 1999.

0174.99
CONSIDERANDO a competência deste Departamento, inserta no artigo 136 do Código de Trânsito Brasileiro, para conceder Autorização Especial de circulação aos veículos destinados ao transporte coletivo de escolares;

0175.99
CONSIDERANDO as regras estabelecidas na Portaria Denatran nº 5, de 21 de janeiro de 1999, conforme determinação contida na Resolução Contran nº 74/98;

0217.99
CONSIDERANDO as regras estabelecidas na Resolução Contran nº 51/98, com nova redação dada pela Resolução nº 80/98;

0235.99
CONSIDERANDO as regras estabelecidas na Portaria Denatran nº 5, de 21 de janeiro de 1999, conforme determinação contida na Resolução Contran nº 74/98;

0488.99
Estabelece a destinação da devolução dos Certificados de Licenciamento Anual realizados pelo Sistema de Licenciamento Eletrônico - SLE;

0489.99
Revoga as portarias que credenciavam peritos a procederem vistorias de identificação de ch assi, de segurança veicular, alteração de características ou de recuperação de veículos sinistrados e dá outras providências;

0541.99
Regulamenta o credenciamento de médicos e psicólogos para a realização dos exames de aptidão física e mental e dos exames de avaliação psicológica em candidatos à obtenção da permissão e renovação da carteira nacional de habilitação para a condução de veículos automotores.

0540.99
Regulamenta o registro e o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores e estabelece os procedimentos necessários para o processo de habilitação, normas relativas à aprendizagem e exames de habilitação;

0540.99 - Com Indicação
Regulamenta o registro e o funcionamento dos Centros de Formação de Condutores e estabelece os procedimentos necessários para o processo de habilitação, normas relativas à aprendizagem e exames de habilitação;