PORTARIA
DETRAN Nº 1490, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2001. -
Institui, no âmbito do Estado de São Paulo, o
Sistema de Gerenciamento Eletrônico de Formação
de Condutores – GEFOR
PORTARIA
DETRAN Nº 1500, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2001 - Regulamenta
o Processo Administrativo para Suspensão e Cassação
do Direito de Condução de Veículos Automotores.
PORTARIA
DETRAN Nº 1489, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001 - Estabelece
o calendário anual para o licenciamento de veículos
no exercício de 2002 e dá outras providências
PORTARIA
DETRAN Nº, 1467, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2001 - Define
o prazo para o início da exigência do Porte da
Credencial do Curso de Condutores de Veículos de Transporte
Coletivo de Passageiros, consoante dispõem o art. 145,
I, do Código de Trânsito Brasileiro e a Resolução
CONTRAN nº 57, de 21 de maio de 1998.
PORTARIA
DETRAN Nº 1417, DE 25 DE OUTUBRO DE 2001
PORTARIA
DETRAN Nº 1271, DE 18 DE SETEMBRO DE 2001 - Institui,
no âmbito da Circunscrição Regional de
Trânsito de Jundiaí, banca especial de exames
para portadores de deficiência física.
PORTARIA
DETRAN Nº 1070, DE 02 DE AGOSTO DE 2001 - Instituiu,
no âmbito do Estado de São Paulo, o Sistema Nacional
de Gravames - SNG, consoante o disposto na Resolução
CONTRAN n. 124/01.
PORTARIA
DETRAN Nº 728, de 11 de junho de 2001 - Dispõe
sobre o Curso Especial de Capacitação de Instrutor
de Prática de Direção Veicular e Reciclagem
de Examinador de Trânsito, na modalidade de ensino à distância,
ministrado pela Associação Brasileira dos Departamentos
Estaduais de Trânsito – ABDETRAN/CENTEQ.
PORTARIA
DETRAN Nº 708, DE 6 DE JUNHO DE 2001
PORTARIA
DETRAN Nº 638, DE 18 DE MAIO DE 2001 - Institui
rotina complementar para atribuição de caracteres
alfanuméricos constantes do Sistema de Placas de Identificação
de Veículos, disciplinado pelo art. 115 do Código
de Trânsito Brasileiro
PORTARIA
CAT/DETRAN Nº 002, DE 17 DE MAIO DE 2001 -
Prorroga a data do início da obrigatoriedade de verificação
dos comprovantes de pagamento do Sistema de Autenticação
Digital, destinado a documentos inerentes à emissão
da carteira nacional de habilitação
PORTARIA
DETRAN Nº 552, DE 24 DE ABRIL DE 2001
PORTARIA
CAT/DETRAN Nº 001,
DE 06 DE ABRIL DE 2001 -
Implanta o Sistema de Autenticação
Digital para verificação do pagamento de taxas inerentes
ao processo de habilitação de condutores e emissão
da carteira nacional de habilitação
PORTARIA
DETRAN Nº 463, DE 28 DE MARÇO DE 2001 -
O Delegado de Polícia Diretor do Departamento Estadual
de Trânsito da Secretaria de Estado da Segurança
Pública, no uso de suas atribuições legais
e, CONSIDERANDO as regras preconizadas pela Portaria Detran
n. 75, de 6 de fevereiro de 1996, a qual estabelece o regulamento
de credenciamento para a fabricação e comercialização
de placas especiais de veículos;
PORTARIA
DETRAN Nº 330, de 2 de março de 2001 -
Define regras e condições para o funcionamento
do Sistema de Renovação e Expedição
de segunda via da Carteira Nacional de Habilitação
e do Sistema de Licenciamento de Veículos perante as
Unidades do DETRAN/SP instaladas nos Postos do Poupatempo.
PORTARIA
DETRAN Nº 328, de 1 de março de 2001 -
Estabelece requisitos para a renovação dos credenciamentos
dos Centros de Formação de Condutores para o
exercício de 2001 e dá outras providências
PORTARIA
DETRAN Nº 175, DE 24 DE JANEIRO DE 2001 - Regulamenta
o trâmite dos processos de credenciamento e renovação
do alvará de funcionamento dos médicos e psicólogos
junto à Divisão de Habilitação
de Condutores da Sede e das Circunscrições Regionais
e Seções de Trânsito, disciplinado pela
Portaria Detran nº 541, de 15 de abril de 1999.
PORTARIA
DETRAN Nº 165, DE 19 DE JANEIRO DE 2001 - Disciplina
o funcionamento do Curso de Reciclagem previsto no artigo 268
do Código de Trânsito Brasileiro.
PORTARIA
DETRAN Nº 151, DE 16 DE JANEIRO DE 2001 - Estabelece
metodologia e procedimento operacional para o Sistema de Pontuação
previsto no artigo 259 do Código de Trânsito Brasileiro.
Portaria
Detran - 150, de 15-1-2001
PORTARIA
DETRAN Nº 141, DE 8 DE JANEIRO DE 2001.