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Portaria Detran - 1958, 21-10-2005
Alterações - Renavan/Renach
Portaria Detran - 1843, de 30-9-2005
Delega competência
ao Setor de Carteiras Apreendidas e Cassadas da Divisão
de Habilitação de Condutores de Veículos.
Portaria
Detran - 1842, de 30-9-2005
Nomeia novo Gestor do Sistema de Gerenciamento
Eletrônico de
Formação de Condutores - Gefor Portaria
Detran - 1767, de 20-9-2005
Controle
e fiscalização
das entidades de ensino credenciadas para realização
do curso de atualização para renovação
da CNH.
Portaria
Detran - 1730 de 19-9-2005
Altera
regras do curso de atualização
para renovação da CNH.
Portaria
Detran - 1667, de 1º-9-2005
Estabelece regra de transição
para a implantação do Curso de Atualização para Renovação da
Carteira Nacional de Habilitação - CNH, nos termos da Resolução
Contran nº 168/04.
Portaria Detran
- 1606, de 19-8-2005
Padroniza
os procedimentos administrativos de trânsito do Detran-SP
Portaria
Detran-1502, de 1º-8-2005
Dispõe sobre o processo de formação
e habilitação de condutores, de que tratam as Resoluções
CONTRAN 168/04, 169/05 e 176/05
Portaria Detran
- 1460, de 26-7-2005 - Curso de reciclagem
Dispõe sobre
o curso de reciclagem previsto no art. 268 do CTB, regulamentado
pela Resolução CONTRAN no 168/04
Portaria Detran
- 1260, de 5-7-2005
Altera
regras de controle dos desbloqueios temporários de multas de trânsito
para cumprimento de ordens judiciais
Portaria
Detran - 1070, DE 17-6-2006
Dispõe sobre o
Curso Teórico de Direção Defensiva e de Primeiros
Socorros para renovação da Carteira Nacional de Habilitação – CNH,
nos termos da Resolução CONTRAN nº 168/04.
Portaria Detran
- 1056, de 14-6-2005
Regras
complementares para fiscalização
das atividades de médicos e psicólogos
Portaria Detran
- 587, de 14-4-2005
Estabelece
regras para a obtenção
de autorização especial pelas clínicas credenciadas
para fins de realização de exames de aptidão
física e mental em candidatos e condutores portadores de
deficiência física ou mobilidade reduzida
Portaria Detran
- 561, de 7-4-2005
Reorganização das atividades realizadas no Serviço
Médico da Divisão
de Habilitação de Condutores
Portaria Detran - 499, de 29-3-2005
Portaria Detran
- 487, de 23-3-2005
Novas
normas do processo de habilitação
Portaria
486
Dispõe sobre a renovação dos alvarás
de funcionamento das Auto Escolas transformadas em Centros de Formação
de Condutores para o exercício 2005 e estabelece regras de
consolidação, transição e adequação
aos ditames da Portaria Detran 541/99
198, de 31-1-2005
Renovação das Carteiras Nacionais
de Habilitação.
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